Covid-19: deputados propõem baixar seus próprios salários

Nos últimos dias, os deputados fizeram propostas para reduzir seus salários durante a pandemia de coronavírus. O projeto de decreto legislativo nº 90/20 define o subsídio mensal para deputados federais e senadores em 16.881,50 reais durante a emergência internacional de saúde pública relacionada ao coronavírus e suas mutações.
 O texto será analisado pela Câmara dos Deputados, revogando o Decreto nº 2 76/14, que hoje fixa o salário dos membros da Assembléia Nacional em R $ 33.763,00.

Segundo a proposta, a alocação orçamentária remanescente, resultante da revogação do decreto, deve ser obrigatoriamente transferida para medidas de combate à pandemia de coronavírus. "Reduzir nosso subsídio mensal é uma maneira justa de ajudar as contas nacionais, dedicando mais recursos ao combate a uma doença que desacelerou gravemente a economia e assustou o mundo inteiro", explica o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), autor da proposta.

 Por outro lado, o Decreto nº 93/20 altera o Decreto nº 276/14 para reduzir em 50% o "subsídio mensal de membros da Assembléia Nacional por três meses durante períodos de movimentação e acesso restritos devido à pandemia de Covid-19 ". " "Precisamos mostrar ao Brasil que fazemos parte da solução e enfrentaremos as conseqüências das medidas de saúde relacionadas à população", disse Ruy Carneiro, autor da proposta.

Por sua vez, o Decreto nº 95/20 prevê uma redução de 50% no salário da Assembléia Nacional durante todo o período de sua suspensão ou redução de atividades devido a um surto de doença, epidemia ou pandemia. Além disso, em caso de surto, epidemia ou pandemia, reduzirá a cota total atribuída às atividades parlamentares em 50%. Segundo o texto, o dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para prevenir, tratar e controlar os fatores que causam a doença.

O Representante Adjunto disse: "É claro que a Assembléia Nacional deve adaptar e combinar membros de outras sociedades e entidades do país e adotar medidas econômicas e de austeridade, especialmente no caso de uma pandemia e redução da atividade da assembléia nacional". O autor da proposta é Kim Kataguiri (DEM-SP).

Por outro lado, o Decreto Legislativo nº 91/20 autoriza a distribuição de salários parlamentares de R $ 33.763,00 ao Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou desastre público. "Como representantes do país, é justo que o dinheiro público seja destinado a quem precisa no momento, e a população brasileira carece de hospitais com leitos, especialistas, produtos e equipamentos", enfatiza o autor do pedido, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

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